Comprar casa no Porto passo a passo: do CPCV à escritura
Por Manuel R.5 min de leitura
Comprar casa no Porto é simples quando se conhece a ordem dos passos. É também um processo com um ponto sem retorno: o dia em que assina o contrato-promessa. Aqui fica a sequência completa e o melhor momento para descobrir como o edifício realmente é.
O processo num relance
- Obtenha o número de contribuinte (NIF). É necessário para comprar. Se residir fora da União Europeia, pode precisar também de um representante fiscal; o seu advogado ou as Finanças explicam.
- Contrate o seu próprio advogado e abra uma conta bancária em Portugal. Não é obrigatório por lei, mas é a forma sensata de verificar os documentos e o contrato.
- Trate do financiamento à partida, se precisar de crédito à habitação, para saber o orçamento antes de fazer proposta.
- Encontre o imóvel e acorde o preço em princípio.
- Mande inspecionar o edifício e verifique os documentos. É o passo que muitos compradores saltam e o que protege todos os outros.
- Assine o CPCV (Contrato-Promessa de Compra e Venda) e pague o sinal.
- Pague os impostos da transmissão (IMT e Imposto do Selo) e assine a escritura num notário ou através do serviço Casa Pronta.
- Registe o imóvel, receba as chaves e passe os contratos de água, luz e gás para o seu nome.
Entre a proposta aceite e a escritura passam normalmente algumas semanas a alguns meses, consoante o financiamento e a documentação.
É preciso advogado para comprar casa em Portugal?
A lei não o exige, mas deve ter um. Um advogado que trabalhe para si, e não para o mediador ou o vendedor, verifica a certidão do registo predial, a caderneta predial e a licença de utilização, explica o CPCV e garante que a escritura corresponde ao que acordou. Escolha o seu e faça-o antes de fazer proposta.
Porque é que a inspeção vem antes do CPCV
É no CPCV que a compra passa a ser vinculativa. Normalmente paga um sinal e, se desistir mais tarde sem motivo válido, pode perdê-lo. Pergunte ao seu advogado como funciona exatamente no seu contrato. O ponto prático é simples: depois de assinar, uma parede húmida ou um telhado a falhar são problema seu, salvo se o contrato disser o contrário.
O que uma inspeção encontra e uma visita não
Os edifícios antigos do Porto são lindos e escondem muita coisa. Numa visita vê a tinta; numa inspeção um engenheiro civil licenciado vê o que está por trás.
- Humidade escondida atrás de tinta nova ou reboco recente, verificada com higrómetro e câmara térmica
- Impermeabilização de terraço a falhar, telhas partidas e drenagem entupida
- Instalação elétrica antiga, fusíveis de porcelana e falta de ligação à terra
- Madeira podre ou atacada em pavimentos e estrutura de cobertura
- Fissuras que são estéticas e as poucas que não são
A nossa inspeção pré-compra cobre tudo isto e entrega um relatório escrito em 48 horas. Veja como é no relatório de exemplo.
O que mais deve verificar por si
- A licença de utilização ou, nos edifícios mais antigos, a certidão da câmara municipal. Desde o DL 10/2024 ninguém a verifica por si na escritura: veja o que mudou.
- A certidão do registo predial e a caderneta predial, comparadas com a área e a distribuição reais.
- O certificado energético.
- Nos apartamentos: as atas do condomínio, eventuais dívidas e obras previstas ou quotas extraordinárias para o telhado ou a fachada.
- Se o imóvel é vendido devoluto ou com inquilinos.
Comprar a partir do estrangeiro
Muitos clientes nossos vivem fora quando compram. Não precisa de estar no Porto para a inspeção: é bem-vindo a assistir, mas, se não puder, o relatório fotográfico mostra cada anomalia em contexto e pode analisá-lo com o seu advogado por telefone antes de decidir.
Erros comuns de quem compra casa
- Assinar o CPCV antes de inspecionar e descobrir os problemas depois.
- Usar o advogado ou o inspetor recomendado pelo mediador. Escolha quem responde perante si.
- Achar que uma remodelação bonita significa um edifício são. Pavimentos e tinta novos podem estar por cima de problemas antigos.
- Esquecer que, num apartamento, o telhado e a fachada são partes comuns, e as respetivas obras também.
Comprar casa no Porto: perguntas frequentes
Os estrangeiros podem comprar casa no Porto?
Sim. Os estrangeiros podem comprar imóveis de habitação em Portugal nas mesmas condições dos residentes. Precisa de número de contribuinte (NIF) e, se residir fora da União Europeia, pode precisar de representante fiscal.
Quanto tempo demora a comprar casa no Porto?
Normalmente de algumas semanas a alguns meses entre a proposta aceite e a escritura. O crédito à habitação e a documentação em falta são o que mais atrasa.
Quando devo marcar a inspeção a uma casa?
Depois de acordar o preço em princípio e antes de assinar o CPCV. Enviamos o orçamento em um dia útil e o relatório em 48 horas após a visita. Peça orçamento.
Preciso de inspeção se o imóvel foi remodelado recentemente?
Sim, talvez até mais do que num imóvel por remodelar. Uma obra pode tapar humidade, instalação elétrica antiga e problemas de telhado, e convém saber o que foi arranjado e o que foi apenas pintado.
A inspeção substitui o advogado?
Não. O advogado verifica a parte legal. A inspeção diz-lhe o estado físico do edifício. Precisa das duas.
Na Oporto Home Inspections inspecionamos casas no Porto, em Vila Nova de Gaia e no Norte para compradores que querem a verdade sobre o imóvel, não a versão de venda. Inspect with confidence.